Última atualização: agosto de 2026
Bem-vindo ao website www.skinhub.pt.
A utilização deste website implica a leitura e aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização.
Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, deverá abster-se de utilizar o website.
1. Identificação do titular do website
O website www.skinhub.pt é propriedade e encontra-se sob responsabilidade de:
CAVALCANTE & MEDEIROS, LDA.
Nome comercial: SkinHub Medicina Estética
NIPC: 516 769 502
Sede: Praça do Bom Sucesso, n.º 123, Escritório 309, 4050-145 Porto, Portugal
Website: www.skinhub.pt
Email: privacidade@skinhub.pt
A SkinHub Medicina Estética é um estabelecimento prestador de cuidados de saúde registado junto da Entidade Reguladora da Saúde — ERS sob os registos: Entidade n.º 40750; Estabelecimento n.º E169522; Licença de funcionamento n.º 25005/2025.
Para efeitos dos presentes Termos e Condições, as referências a “SkinHub”, “Clínica”, “nós” ou “nosso” reportam-se à Cavalcante & Medeiros, Lda.
2. Objeto e finalidade do website
O website www.skinhub.pt tem natureza essencialmente institucional, informativa e promocional, destinando-se a apresentar a SkinHub Medicina Estética, os seus profissionais, áreas de atuação, tratamentos, procedimentos, instalações, contactos e outros conteúdos relacionados com a respetiva atividade.
O website poderá igualmente disponibilizar meios que facilitem o contacto do utilizador com a SkinHub, nomeadamente através de telefone, email, WhatsApp ou redes sociais.
O website não disponibiliza atualmente um sistema de marcações online, nem constitui, por si só, uma plataforma de contratação de consultas, tratamentos ou outros serviços de saúde.
O envio de uma mensagem, pedido de informação ou manifestação de interesse através de qualquer dos canais disponibilizados no website não implica automaticamente a celebração de um contrato nem garante a realização de qualquer consulta, procedimento ou tratamento.
3. Natureza informativa dos conteúdos de saúde
Os conteúdos disponibilizados no website destinam-se a prestar informação geral sobre a SkinHub, as áreas em que atua e os tratamentos ou procedimentos que poderão ser disponibilizados.
A informação constante do website possui caráter genérico e meramente informativo e não deverá ser interpretada como:
- diagnóstico médico;
- prescrição;
- aconselhamento médico individualizado;
- indicação terapêutica personalizada;
- substituição de uma consulta ou avaliação por profissional de saúde habilitado.
A adequação de qualquer tratamento ou procedimento depende das circunstâncias individuais de cada pessoa e deverá ser avaliada por profissional de saúde devidamente habilitado.
A informação apresentada no website não dispensa a realização de avaliação clínica quando esta seja necessária.
4. Resultados de tratamentos e procedimentos
Os resultados de tratamentos, procedimentos ou intervenções na área da medicina estética podem variar de pessoa para pessoa.
A apresentação de informação sobre determinado tratamento, tecnologia ou procedimento no website não constitui garantia de obtenção de um resultado específico.
Os resultados poderão depender de diversos fatores individuais, incluindo características anatómicas, condição clínica, histórico médico, resposta individual ao tratamento, cuidados posteriores e outros elementos relevantes.
A indicação, adequação, benefícios esperados, riscos, limitações, contraindicações e alternativas de cada procedimento deverão ser avaliados individualmente no contexto clínico adequado.
5. Fotografias e imagens de resultados
O website poderá apresentar fotografias, vídeos ou outras imagens relacionadas com procedimentos realizados pela SkinHub.
Quando sejam apresentadas imagens de “antes e depois” ou outros exemplos de resultados clínicos, estas destinam-se exclusivamente a ilustrar casos concretos e não representam uma promessa ou garantia de que outros utentes obterão resultados iguais ou semelhantes.
A resposta a qualquer tratamento é individual.
As fotografias ou imagens de utentes utilizadas para fins de divulgação serão tratadas em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, direitos de imagem e informação de saúde.
6. Informação sobre tratamentos e procedimentos
A SkinHub procura disponibilizar informação clara, rigorosa e atualizada sobre os tratamentos e procedimentos apresentados no website.
Contudo, a informação disponibilizada não pretende ser exaustiva.
A existência de uma página ou referência a determinado tratamento no website não significa necessariamente que o mesmo:
- seja adequado a todos os utilizadores;
- esteja disponível permanentemente;
- possa ser realizado sem avaliação clínica prévia;
- tenha indicação médica para determinado caso concreto.
A SkinHub poderá alterar a sua oferta de tratamentos, tecnologias ou serviços sempre que considere adequado.
7. Preços, campanhas e promoções
O website poderá ocasionalmente apresentar preços, condições comerciais, campanhas promocionais ou benefícios associados a determinados serviços.
Quando seja divulgado um preço, promoção ou campanha, deverão ser consideradas as condições especificamente indicadas na respetiva comunicação.
Salvo indicação expressa em contrário, a divulgação de informação comercial no website não constitui uma proposta contratual irrevogável.
As campanhas promocionais poderão encontrar-se sujeitas, designadamente, a:
- período de validade;
- disponibilidade;
- tratamentos ou serviços especificamente abrangidos;
- condições de elegibilidade;
- limitações expressamente identificadas;
- avaliação clínica prévia, quando aplicável.
Sempre que a realização de um tratamento ou procedimento dependa de avaliação clínica, uma campanha ou condição comercial não prejudica a decisão do profissional de saúde quanto à adequação clínica do tratamento.
8. Contactos através do website
O utilizador poderá contactar a SkinHub através dos meios disponibilizados no website.
Ao efetuar um contacto, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, corretas e adequadas à finalidade pretendida.
A SkinHub não garante uma resposta imediata a mensagens ou pedidos recebidos através do website, email, WhatsApp ou redes sociais.
Os canais digitais disponibilizados no website não constituem serviços de emergência médica.
Em situação de emergência ou urgência médica, o utilizador deverá recorrer aos meios e serviços de emergência ou assistência médica adequados.
9. WhatsApp
O website poderá disponibilizar uma ligação que permita iniciar um contacto com a SkinHub através do WhatsApp.
A utilização do WhatsApp é voluntária e depende da iniciativa do utilizador.
O utilizador deverá evitar transmitir através deste canal informação clínica ou dados relativos à saúde que não sejam necessários para o objetivo do contacto.
A utilização da plataforma WhatsApp encontra-se igualmente sujeita aos termos, condições e políticas definidos pelo respetivo fornecedor.
10. Links para redes sociais e serviços de terceiros
O website poderá disponibilizar ligações, conteúdos ou funcionalidades de terceiros, incluindo:
- Instagram;
- Facebook;
- WhatsApp;
- YouTube;
- Google Maps;
- outros websites ou plataformas externas.
A inclusão de uma hiperligação para um website ou serviço de terceiro não significa que a SkinHub controle ou assuma responsabilidade pelos respetivos conteúdos, funcionamento, disponibilidade, segurança ou práticas de privacidade.
Ao abandonar o website www.skinhub.pt e aceder a um serviço de terceiro, o utilizador ficará sujeito aos termos e políticas desse terceiro.
11. Google Maps e indicações de localização
O website poderá utilizar Google Maps ou serviços semelhantes para apresentar a localização da SkinHub e facilitar a obtenção de indicações de percurso.
As informações relativas a trajetos, tempos de deslocação ou localização disponibilizadas por serviços de terceiros são da responsabilidade dos respetivos fornecedores e poderão não refletir em permanência as condições reais existentes.
12. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados no website, incluindo designadamente:
- denominação e identidade visual SkinHub;
- logótipos;
- textos;
- fotografias;
- vídeos;
- elementos gráficos;
- design;
- estrutura das páginas;
- conteúdos informativos;
- materiais promocionais;
encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis ou são utilizados pela SkinHub ao abrigo de autorização adequada.
A disponibilização dos conteúdos no website não implica a transmissão para o utilizador de quaisquer direitos de propriedade intelectual.
É permitida a consulta e utilização dos conteúdos para fins pessoais e não comerciais, nos limites legalmente admissíveis.
Sem autorização prévia da SkinHub ou do respetivo titular dos direitos, não é permitida, nomeadamente, a reprodução, distribuição, modificação, republicação, exploração comercial ou utilização sistemática dos conteúdos do website, salvo nos casos permitidos por lei.
13. Utilização permitida do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legítima, responsável e compatível com os presentes Termos e Condições.
É proibida qualquer utilização do website suscetível de:
- violar a legislação aplicável;
- prejudicar direitos da SkinHub ou de terceiros;
- comprometer a segurança ou funcionamento do website;
- introduzir vírus, malware ou outro código malicioso;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados;
- interferir com o funcionamento normal do website;
- utilizar conteúdos para fins ilícitos ou fraudulentos;
- recolher sistematicamente informação do website por meios automatizados de forma abusiva;
- utilizar a identidade, marcas ou conteúdos da SkinHub de forma enganosa ou não autorizada.
14. Disponibilidade do website
A SkinHub procura assegurar o adequado funcionamento e disponibilidade do website.
Contudo, não garante que o website esteja disponível de forma permanente ou sem interrupções, erros ou falhas técnicas.
O acesso poderá ser temporariamente suspenso ou limitado, designadamente, por motivos de:
- manutenção;
- atualização;
- segurança;
- falha técnica;
- problemas de telecomunicações;
- intervenção de terceiros;
- circunstâncias fora do controlo razoável da SkinHub.
A SkinHub poderá modificar, suspender ou descontinuar determinadas funcionalidades do website sempre que tal se mostre necessário.
15. Exatidão e atualização da informação
A SkinHub desenvolve esforços razoáveis para assegurar que a informação disponibilizada no website seja correta e atualizada.
Não obstante, poderão ocorrer erros, omissões, desatualizações ou alterações posteriores à publicação.
Sempre que seja identificada uma incorreção relevante, a SkinHub procurará corrigi-la num prazo razoável.
Informações relativas a horários, profissionais, serviços, disponibilidade, preços ou campanhas poderão ser alteradas.
16. Responsabilidade
Nada nos presentes Termos e Condições pretende excluir ou limitar qualquer responsabilidade da SkinHub que não possa ser legalmente excluída ou limitada.
Sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores e consumidores, a SkinHub não poderá ser responsabilizada por danos exclusivamente resultantes:
- da utilização indevida do website;
- da utilização da informação genérica do website como substituto de aconselhamento ou avaliação clínica individual;
- de interrupções ou indisponibilidade temporária do website por causas fora do seu controlo razoável;
- de conteúdos ou serviços disponibilizados autonomamente por terceiros;
- de atos ilícitos praticados por terceiros contra os sistemas tecnológicos do website, sem prejuízo das obrigações legais de segurança aplicáveis.
Os presentes Termos não limitam a responsabilidade legalmente aplicável à prestação efetiva de cuidados de saúde pela SkinHub ou pelos profissionais que neles intervenham.
17. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do website encontra-se descrito na Política de Privacidade da SkinHub.
A Política de Privacidade explica, designadamente:
- quais os dados pessoais tratados;
- para que finalidades são utilizados;
- os fundamentos jurídicos do tratamento;
- os destinatários dos dados;
- os períodos de conservação;
- os direitos dos titulares;
- como contactar a SkinHub em matéria de proteção de dados.
Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados pessoais, poderá contactar:
privacidade@skinhub.pt
18. Cookies
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes.
A informação sobre as categorias de cookies utilizadas, respetivas finalidades, serviços de terceiros e gestão de consentimento encontra-se disponível na Política de Cookies da SkinHub.
A SkinHub utiliza a Complianz Privacy Suite para gestão das preferências relacionadas com cookies e tecnologias semelhantes.
O utilizador poderá rever ou alterar as respetivas escolhas através da opção “Configurar Cookies” disponibilizada no website.
19. Livro de Reclamações e direito a reclamar
A SkinHub reconhece e respeita o direito dos seus utentes e consumidores a apresentar reclamações relativamente aos serviços prestados.
Enquanto estabelecimento prestador de cuidados de saúde, a SkinHub disponibiliza os mecanismos de reclamação legalmente aplicáveis.
O utilizador ou utente poderá, designadamente, utilizar o Livro de Reclamações, incluindo o Livro de Reclamações Eletrónico, disponível através da plataforma oficial:
www.livroreclamacoes.pt
O acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico deverá também estar disponibilizado no website da SkinHub através de ligação própria e facilmente acessível.
As reclamações relativas à atividade de prestação de cuidados de saúde poderão ser objeto de apreciação pela Entidade Reguladora da Saúde — ERS, nos termos das respetivas competências legais.
A apresentação de uma reclamação através do Livro de Reclamações não prejudica o exercício de quaisquer outros direitos do utente ou consumidor, nem impede o recurso aos mecanismos de resolução de conflitos ou aos tribunais competentes.
20. Resolução de conflitos na área da saúde — ERS
A Entidade Reguladora da Saúde — ERS é a entidade reguladora competente para a supervisão dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.
A SkinHub Medicina Estética encontra-se registada junto da ERS sob o número E169522.
Quando exista um conflito entre o utente e a SkinHub relacionado com a prestação de cuidados de saúde, o utente poderá recorrer, quando aplicável, aos mecanismos disponibilizados pela ERS.
A ERS disponibiliza um Sistema de Mediação de Conflitos que poderá abranger conflitos entre prestadores de cuidados de saúde e utentes, nos termos e condições definidos pela legislação e regulamentação aplicáveis.
O utente poderá igualmente apresentar reclamações ou pedidos através dos canais disponibilizados pela ERS.
Entidade Reguladora da Saúde — ERS
Rua S. João de Brito, n.º 621, L32
4100-455 Porto
Telefone geral: 222 092 350
Call Center: 309 309 309
Email: geral@ers.pt
Website: www.ers.pt
O recurso à ERS não prejudica o direito do utente de recorrer a outros mecanismos legalmente previstos, incluindo resolução alternativa de litígios de consumo ou tribunais judiciais, quando aplicável.
21. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo — CICAP
Sem prejuízo das competências da ERS relativamente à prestação de cuidados de saúde, quando exista um litígio de consumo abrangido pelo regime de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade RAL competente.
Atendendo à localização da SkinHub no concelho do Porto, poderá ser competente o:
CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto / Tribunal Arbitral de Consumo
Rua Damião de Góis, n.º 31, Loja 6
4050-225 Porto
Telefone: 225 029 791 / 225 508 349
Email: cicap@cicap.pt
Website: www.cicap.pt
O CICAP integra a rede de entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, constituindo um mecanismo através do qual determinados conflitos de consumo poderão ser objeto de informação, mediação, conciliação ou arbitragem, nos termos do respetivo regulamento.
A possibilidade de recurso ao CICAP dependerá da natureza do litígio e da respetiva competência material e territorial.
Em termos práticos:
- questões relacionadas especificamente com a prestação de cuidados de saúde, direitos dos utentes e atividade regulada da Clínica poderão enquadrar-se nas competências da ERS;
- determinados litígios de consumo poderão ser submetidos ao CICAP, quando estejam preenchidos os respetivos requisitos de competência;
- uma reclamação poderá ser apresentada através do Livro de Reclamações, sem que isso impeça o recurso a qualquer dos mecanismos anteriores.
O recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios não prejudica o direito das partes de recorrer aos tribunais judiciais nos termos legalmente aplicáveis.
22. Alterações aos Termos e Condições
A SkinHub poderá alterar os presentes Termos e Condições sempre que tal seja necessário, designadamente em consequência de:
- alterações legislativas ou regulamentares;
- alterações nas funcionalidades do website;
- introdução de novos serviços digitais;
- alterações nos conteúdos ou serviços disponibilizados;
- alterações na atividade ou organização da SkinHub.
A versão atualizada será disponibilizada no website com indicação da respetiva data de atualização.
As alterações produzirão efeitos relativamente à utilização do website após a sua publicação, sem prejuízo dos direitos anteriormente adquiridos pelos utilizadores.
23. Futuras funcionalidades de contratação online
O website não permite atualmente a celebração direta de contratos para aquisição de tratamentos, consultas ou outros serviços.
Caso no futuro sejam introduzidas funcionalidades de:
- marcação e pagamento online;
- aquisição de consultas ou tratamentos;
- pagamento de sinais;
- aquisição de vouchers ou cartões-presente;
- venda de produtos;
- contratação de outros serviços à distância;
os presentes Termos e Condições deverão ser complementados ou substituídos por condições específicas aplicáveis à respetiva contratação.
24. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições e a utilização do website regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis.
25. Resolução judicial de litígios
Sem prejuízo dos mecanismos de reclamação, mediação, conciliação ou resolução alternativa de litígios referidos anteriormente, qualquer das partes poderá recorrer aos tribunais judiciais nos termos legalmente aplicáveis.
Serão competentes os tribunais determinados pelas regras legais de competência territorial e material aplicáveis, não sendo os presentes Termos interpretados como uma limitação aos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores ou utentes relativamente à escolha do tribunal competente.
26. Disposições finais
Caso alguma disposição dos presentes Termos e Condições seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa circunstância não determinará, por si só, a invalidade das restantes disposições.
A eventual tolerância da SkinHub relativamente ao incumprimento de uma disposição destes Termos não deverá ser interpretada como renúncia aos direitos que lhe assistam.
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.skinhub.pt, sem prejuízo das condições específicas e da legislação aplicáveis à prestação efetiva de cuidados de saúde.
27. Contactos
CAVALCANTE & MEDEIROS, LDA.
SkinHub Medicina Estética
NIPC: 516 769 502
Praça do Bom Sucesso, n.º 123, Escritório 309
4050-145 Porto
Portugal
Website: www.skinhub.pt
Privacidade e proteção de dados: privacidade@skinhub.pt
